05 setembro 2009

Talvez ajude...

Politica de Verdade - Please

O PS Paredes mesmo em plena silly season não parou de nos surpreender pela negativa, continuando a ser noticia pelas piores das razões e não propriamente banalidades, porque continuou a infringir a Lei mesmo as mais badaladas nos últimos tempos como a da Paridade.

Pelo menos desta vez Artur Penedos, ao contrário da última, onde infringe a lei eleitoral associando uma marca comercial a uma acção de campanha, desta vez tem a atenuante, se é que podemos considerar atenuante, o facto de não ter participado na aprovação da Lei em causa, mas não podendo esquecer o facto de a Lei da Paridade ter sido apresentada pelo partido socialista.

E se bem me recordo, a lei da paridade se fosse aprovada por Cavaco Silva como inicialmente apresentada pelo partido socialista, a Candidatura de Artur Penedos à Câmara Municipal de Paredes teria corrido o risco de ser excluída. Uma vez que Cavaco Silva, embora duramente criticado pelos socialistas, vetou a sua primeira redacção que previa a exclusão de listas eleitorais dos partidos que não cumprissem a quota mínima de 33,3% de homens ou mulheres, alegando que seria uma sanção demasiado excessiva e de difícil cumprimento em certas zonas do país.

Assim como se não bastasse a primeira transgressão à lei eleitoral, Artur Penedos veio desta vez, só na lista de candidatos à Assembleia Municipal, infringir por 3 vezes a lei da paridade, violando o seu artigo 2º, que diz que as listas apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista, tendo sido obrigado pelo tribunal a proceder à sua rectificação.

Estes factos apenas me levam a pensar qual dos 160 artigos da Lei Eleitoral será o próximo a ser transgredido pela candidatura de Artur Penedos até ao próximo dia 11 de Outubro.

Chegados à rentreé politica após a citada silly season habitual deste período de férias, eis que o Partido Socialista de Paredes nos brinda com mais uma das suas demagogias, colocando cartazes em algumas freguesias do concelho onde se pode ler; “Sabe que o PSD quer fechar a escola, o PS é solução, Vamos manter a sua escola”.

Impressionante, a hipocrisia deste slogan apenas merece uma resposta; Sabe que as escolas apresentadas pelo PSD que estão a ser construídas em Paredes serão as melhores do país, que foram aprovadas pelo PS Paredes e elogiadas e financiadas pelo Governo PS.

Assim o apelo à Politica de Verdade defendida por Manuela Ferreira Leite aplica-se em pleno à forma de fazer politica por parte de Artur Penedos, pois Ferreira Leite defende a reafirmação de valores que tal como em todo o país são indispensáveis no nosso Concelho, valores como a Verdade quando se fala aos Paredenses, não escondendo factos importantes como a aprovação do encerramento de escolas por parte do PS e CDS na Assembleia Municipal, a Seriedade do discurso e dos argumentos políticos, pois sempre que a PSD se vangloriava das suas escolas o PS contestava defendendo que eram escolas do Governo e não da Câmara Municipal, a Responsabilidade na actuação e nos caminhos assumidos, não voltando atrás com o defendido até à data apenas porque estamos em período eleitoral, e o sentido de Compromisso com o Futuro, com as gerações de Paredenses que nos virão a suceder que merecem sem dúvida melhores condições de ensino.

31 julho 2009

Obrigado

A administração agradece a publicidade gratuita efectuada a este espaço pela candidatura do Partido Socialista de Paredes, visto este sítio não se tratar de uma marca comercial não haverá qualquer tipo de implicação legal.
Embora não reconhecendo ser merecedora da distinta citação, uma vez se tratar de um simples espaço opinativo e nunca ter ofendido ninguém, apenas constatar factos e opinar sobre os mesmos.
A educação do seu proprietário não poderia deixar de agradecer a inclusão do seu nome em tão elevado documento como um comunicado do Partido Socialista de Paredes.

24 julho 2009

AP no seu melhor

O jornal Público do passado dia 17 de Julho denunciou e criticou a atitude de Artur Penedos de desenvolver uma actividade eleitoral ilegal, associada a uma marca privada de um health club.
Como se não bastasse a ilegalidade em si, que confunde o público e o privado de uma forma inaceitável, Artur Penedos foi mais longe na sua falta de ética para com os paredenses e associou a sua acção de campanha a um health club de luxo do Porto, atitude no mínimo estranha tendo em consideração o número de health clubs existentes no nosso concelho, mas natural em Artur Penedos que mais uma vez vem demonstrar o seu total desconhecimento sobre o concelho a que se candidata.
Mas o burlesco desta censurável acção não fica por aqui, Artur Penedos ao ser confrontado pelo jornalista sobre a ilegalidade da sua actividade respondeu o seguinte: "Não sabia que não se podia colocar referências a uma entidade prestadora de serviços e logo que fui informado isso foi retirado", como é possível uma pessoa que foi deputado durante 14 anos e assessor do Primeiro-Ministro desconhecer uma lei eleitoral tão básica como esta.
Poderão os paredenses votar em alguém que apesar de todos os cargos políticos ocupados ao longo de décadas desconhe as leis eleitorais, mesmo as mais basilares?
As ilegalidades desta acção não ficam por aqui, mesmo depois de confrontado com esta situação Artur Penedos volta á carga com mais uma, publicando num jornal local uma página inteira o anúncio da mesma actividade, violando mais uma vez a lei eleitoral, visto que a mesma apenas permite “anúncios publicitários, como tal identificados, em publicações periódicas, desde que não ultrapassem um quarto de página e se limitem a utilizar a denominação, símbolo e sigla do partido.”
Este caricato episódio é só comparável com o incidente de José Sócrates e Manuel Pinho aquando de uma visita à Venezuela num voo fretado da TAP.
Em certo ponto da viagem entre outros membros do gabinete do primeiro-ministro decidem fumar em pleno voo, mesmo depois de poucos meses antes terem aprovado a lei para protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, tendo alegado como motivo desta infracção o desconhecimento de não se poder fumar em voos fretados.
A estes dois casos aplica-se em pleno o artigo 6º do Código Civil que tem como epígrafe a “Ignorância ou má interpretação da lei”; que dispõe o seguinte: “A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nelas estabelecidas.”
No caso de José Sócrates e Manuel Pinho a alegação de ignorância isentou-os da sanção, ver vamos se no caso de Artur Penedos o mesmo se irá passar, comprovando que os membros do governo e seu “staff” usufruem de um estatuto especial que os faça estar acima da lei, mesmo das que os próprios aprovam.

08 julho 2009

Aluga-se Candidatura

Estas últimas semanas foram férteis em acontecimentos, e factos de difícil explicação nas Assembleias, tanto da República como Municipal de Paredes.
Na Assembleia da República, Manuel Pinho, com apenas um simples acto irreflectido, conseguiu fazer mais pela tauromaquia que em 4 anos pela economia portuguesa.
Na Assembleia Municipal de Paredes entre insinuações, acusações e insultos, voltou a falar-se na Carta Educativa. E, embora eu tenha prometido a mim mesmo não voltar a citar o dossier Carta Educativa de Paredes neste espaço, assisti à última Assembleia Municipal, e consequentemente vou ter de faltar ao prometido.
Este tema que tem apaixonado a opinião pública, ou pelo menos a opinião política concelhia, mais uma vez foi debatido e rebatido neste órgão.
Apesar de nas últimas três assembleias o assunto ter sido amplamente discutido apenas nesta “grandes alterações” surgiram.
Amândio Ribeiro foi o primeiro a conseguir uma mudança. Pela terceira vez, e não me enganei, terceira vez, depois de uma tentativa fora de tempo, outra apenas com um voto a favor (o seu), o deputado do CDS propôs mais uma vez a revisão da carta educativa e conseguiu uma grande vitória, dois votos a favor, a este ritmo, mais 49 assembleias e este deputado conseguirá a aprovação por unanimidade e talvez por aclamação.
O Partido Socialista, por sua vez, também conseguiu uma grande mudança relativamente a este assunto, conseguiu mudar de ideias. Depois de ter votado a favor, desta vez decidiu abster-se.
Cenário impensável, uma vez que o seu candidato à Câmara Municipal tem feito “cavalo de batalha” a revisão da Carta educativa, mas surpreendentemente a sua bancada absteve-se perante a proposta do CDS.
Este acto só pode ser justificado por dois factores. O primeiro factor é a desorientação, causada pela falta do seu líder parlamentar, uma vez que Artur Penedos voltou a não comparecer à Assembleia Municipal, ou como segunda hipótese o facto da candidatura do PS e a actual bancada socialista da assembleia ainda não terem acertado agulhas e estarem indecisos de qual será a directriz mais importante a seguir, a do Governo Socialista sobre as cartas educativas para o país e obrigatoriamente votar favoravelmente a proposta de Celso Ferreira, ou não falhar com compromissos assumidos com alguns apoiantes garantindo os seus interesses pessoais e votar contra.
Perante tanta indecisão a bancada socialista opta pelo “Nim”, demonstrando o embuste em que se transformou a candidatura de Artur Penedos à Câmara Municipal de Paredes. Evidenciando ser uma candidatura que se vendeu, uma espécie de “Barriga de Aluguer” que carrega um candidato que defende interesses que não servem o concelho mas apenas os de alguns.